Violência no Rio: uma análise sobre incentivos

John Nash, Steve Levitt e outros autores tem trabalhado para transformar a economia em algo muito além de contas matemáticas, transformando-a no que cada vez a define melhor: a ciência dos incentivos.

Mas não é necessário rasgar a definição clássica dos livros textos que definem a economia como a ciência da troca. Essa definição ainda resiste. É que pensando melhor, por detrás de cada troca existe sempre um incentivo.

Afinal, o que leva um indivíduo a tomar uma decisão? Qual a motivação de um empresário em investir, um consumidor em comprar um bem ou serviço e um empregado a vender sua força de trabalho? Há sempre um interesse, um cálculo (muitas vezes inconsciente) de custo-benefício.

Assim, falar de incentivos é falar de economia. Foi o que Levitt fez com propriedade. Fugindo dos temas recorrentes se tornou um dos maiores economistas dos últimos tempos.

Então, analisar a crise de segurança que vive o Rio pode sim ser uma questão econômica.

Mas não é um artigo nem Maria do Rosário e nem Bolsonaro. Trata-se apenas de uma análise de incentivos, de causa e consequência que não pretende resolver a questão mas contribuir ao debate. É quase um texto acadêmico… e advirto que há muito mais do que simplesmente fatos, dados e lógicas que devem ser considerados além do que vou escrever aqui. É uma questão moral complexa e que eu deixo para outras ciências como o direito, a sociologia etc.

Bem, no contexto de incentivos, a primeira pergunta que surge é: o que leva um menor a cometer um crime deste tipo (assassinar um ciclista a facadas para roubar)? O que logo vem a cabeça: “a impunidade?” Aparentemente a resposta é positiva.

A impunidade tem um papel fundamental nos crimes. A mente humana é capaz de assimilar riscos e fazer contas rápidas de probabilidade. É o cálculo inconsciente do valor esperado. O menino ao cometer o crime, provavelmente, entendeu que valeria a pena o risco de ser pego se comparado a sua recompensa, que é a venda da bicicleta cara.

Neste aspecto, dois pontos importantes a serem considerados: 1) Se tivesse certeza de que seria pego, muito provavelmente não o teria feito, pois não é racional tomar uma atitude em que há punição sem recompensa, e 2) mesmo que a probabilidade de ser pego fosse baixa, mas a punição fosse mais rigorosa do que é, talvez não valesse a pena tentar roubar.

A bem da verdade, lugares com presença mais intensa da polícia e com punições mais rígidas tendem a apresentar menores incentivos para o crime apesar de não o extinguirem por completo. O resultado parece ser que a recompensa nestes locais tem de ser maior. Ninguém colocaria a vida, por exemplo, em risco por pouco. Nestes locais os criminosos são melhor remunerados. É a lógica econômica das mais básicas: quanto maior o risco, maior o retorno.

O outro lado da discussão é a questão da desigualdade social. E reforço que esta é uma discussão meramente conceitual de incentivos, e não de moral. O fato mais claro é que de modo geral, em todo o mundo, existe uma propensão maior ao crime em comunidades mais pobres e/ou com maior pobreza relativa (desigualdade social).

Em geral, bairros frequentados por famílias mais abastadas são mais tranquilos que os de classes sociais mais baixas e/ou bairros com grande desigualdade social. O mesmo em relação a cidades, países…

A pobreza e a desigualdade são fatores de maior propensão ao crime. O que os dados mostram é que a pobreza explica parte da história, embora, reforço, de nenhuma maneira justifique o crime. Não é uma questão de “vítima da sociedade” ou qualquer coisa parecida com isso. São apenas fatos, constatações do óbvio.

Mas como muitas e muitas pessoas que vivem na pobreza são honestas e trabalhadoras não se pode assumir que esta seja a única explicação para o crime. Há provavelmente outros fatores como índole, criação etc.

A pobreza parece explicar parte, mas não o todo. Mas por que os mais pobres então teriam mais incentivos ao crime? Vejamos: 1) a recompensa lhe parece maior. Os incentivos diminuem quanto maior for seu patrimônio. Por que alguém decidiria por roubar uma bicicleta correndo o risco de ser pego caso pudesse comprá-la? Uma recompensa de R$10 mil é muito para quem não tem nada e muito pouco para um milionário. Nesse sentido, a redução da desigualdade social é a redução da recompensa pelo crime.
2) a punição é menos desvantajosa para quem tem pouco. Digamos que a cadeia seja a mesma, a punição seja a mesma tanto para o rico quanto para o pobre e que ambos tivessem que dividir celas e viver nas mesmas condições, dormir no mesmo tipo de colchão etc. Quem tem mais a perder estando ali? Em termos de incentivos, a punição parece ser maior para o rico do que para o pobre. Para o rico, a sentença pode ser interpretada como a privação de viver em sua vida de luxo enquanto o pobre, naturalmente será privado de muito menos. Se for indigente, talvez a alteração seja quase imperceptível. Quem tem mais é quem tem mais a perder com a punição, claro em termos meramente materiais.

Ou seja, materialmente falando (reforço), o crime compensa mais para uns do que para outros. Numa análise risco retorno, claramente os mais pobres têm uma recompensa maior e uma punição relativa mais branda… tendo assim mais incentivos que os ricos para cometer crimes.

Isso, é bom ressaltar fica mais evidente em locais onde a desigualdade social é maior. Riqueza e pobreza são conceitos comparativos. O pobre dos Estados Unidos é bem diferente do pobre do Haiti, assim como os ricos. Inclusive, uma família pobre de hoje em dia poderia ser considerada rica se comparada a como viviam os pobres de outros séculos.

Há portanto 2 observações importantes que sou obrigado a fazer: 1) mesmo com maiores incentivos, isso não significa que os pobres sejam naturalmente mais propensos a serem criminosos. Pelo contrário, os pobres que vivem na legalidade sem cometer crimes, contravenções e sonegações etc, agem assim apesar dos maiores incentivos para fazê-lo. Enquanto há indivíduos de famílias ricas que cometem crimes mesmo sem nenhum incentivo aparente para cometê-los. O que reforça a ideia de que há sim uma questão de índole, o que no mundo dos investimentos, nós economistas chamamos de “maior propensão ao risco”, uma característica própria de cada indivíduo. E 2) nem toda a análise risco-retorno deve se concentrar na dicotomia ricos x pobres. Outros fatores parecem ser mais importantes do que simplesmente bens materiais. É importante considerar fatores como ter uma família, amigos, enfim… um ambiente saudável ao entorno… Isso é algo bem mais difícil de medir, mas que todos sabemos que alguns tem mais que outros independente de serem ricos ou pobres.

Em resumo, uma maneira eficiente de se combater o crime é o de se reduzir a recompensa e aumentar o risco de ser pego, tornando o crime um ato menos racional do ponto de vista de incentivos. Isto talvez seja mais complicado de ser entendido por algumas famílias que reduzem o criminoso a um ser sem alma ou de alma ruim, demonizando-o.

Mas os números mostram claramente que há uma propensão maior a criminalidade em países mais pobres e/ou mais desiguais. Ou seria por mera coincidência que na Noruega nasçam menos “seres desalmados”?

A discussão social que ocorre no Brasil me parece coerente de ambos os lados (salvo extremos absurdos). No fundo, no fundo, o que se discute são incentivos. Não se trata de reduzir a questão a “adote um marginal”, “era uma vítima da sociedade” ou outras que acrescentam pouco ao debate.

Aumentar a punição e reduzir a impunidade aumentam o risco do crime, fazendo ele valer menos. Por outro lado, melhorar a vida do cidadão honesto/livre também o faz (nós economistas entenderíamos isto como “aumentar o custo de oportunidade do crime”).

A pobreza está longe de ser o único motivo ligado a criminalidade, e não a legitima de nenhum modo. Mas não é para se ignorar o fato de que existe uma correlação positiva entre pobreza e crime.

Mas como disse, a discussão deve passar (principalmente) por questões morais. Reduzir a desigualdade social não significa criar uma sociedade comunista. A desigualdade social tem também um papel importante na sociedade, quando é meritocrática. Indivíduos devem ter recompensas proporcionais aos benefícios que produzem à sociedade.

Então, o grande desafio é “como fazer para incentivar os indivíduos em geral a produzirem mais?”.

O que parece mais perturbador é a enorme desigualdade de oportunidades… o que não é nada meritocrático, enquanto indivíduos de “linhagem nobre” que nada produzem continuam vivendo uma vida muito melhor do que os que muito produzem e pouco tem.

Acho que é menos uma questão do que o Estado tem que fazer e mais uma questão de o que o Estado pode fazer. Por fim, a redução da violência melhora a vida de todos, pobres e ricos… a desigualdade social é apenas um ponto por onde esta questão passa… mas é um ponto importante.