No dia 2 de dezembro de 2015, após revés no processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma.
De lá para cá, muito tem se falado sobre o assunto. De um lado, há os que querem que Dilma caia de qualquer maneira não importa a forma, os que interpretam as pedaladas como um crime contra a democracia. De outro, há os que acusam o ato de golpe, de Cunha ter reputação mais suja do que pau de galinheiro e tudo mais.
Acho que este assunto já está sendo debatido de forma suficientemente abrangente (com direito inclusive, a alguns argumentos absurdos diga-se de passagem). Aliás, é difícil até ter uma opinião definitiva sobre o desfecho agora já que precisa ser ainda amplamente discutido.
O que vou abordar é a hipótese, ao meu ver, ainda remota, de Temer assumir a presidência com a queda de Dilma. Seria mesmo bom para o país? Muita gente tem dito por aí que não, mas a simples notícia da abertura do processo de impeachment fez a bolsa subir forte e o dólar despencar. Por que?
Algumas considerações:
- A situação econômica do Brasil é muito complicada e não é segredo para ninguém (nem para os defensores da presidente) de que a má gestão do Governo Dilma é o principal motivo.
- Para solucionar o mar de problemas econômicos são necessárias medidas duras e impopulares. Aumento de impostos, redução de gastos públicos, entre outras.
- Para realizar estas, Dilma não tem apoio nem do próprio partido, o PT, que sempre criticou duramente os governos PSDB por medidas similares.
- Além da rachadura no PT, a relação com a oposição se tornou extremamente complicada após as eleições de 2014. Na campanha, Dilma ameaçou a população ao dizer que quem votasse nos adversários, sofreria com alta de juros, aumento no desemprego etc. Tudo o que tem acontecido em seu governo.
- Entre as medidas impopulares está o aumento de impostos. O Governo Dilma precisa convencer a população a pagar a conta da má gestão na área econômica. Mas, uma coisa é um novo governo defender a volta de uma CPMF, por exemplo, com o argumento de que é para acertar os erros de governos anteriores. Outra coisa é o próprio governo pedir mais dinheiro após ter gastado muito e muito mal durante os 4 primeiros anos de mandato. Fool me once, shame on you. Fool me twice, shame on me.
- O resumo é que a crise econômica esbarra hoje numa crise política que paralisa o país. 2015 e 2016 serão anos de recessão e inflação alta. O Governo Dilma não parece ter capital político suficiente para solucionar o problema. E entre “certos” e “errados”, quem sofre somos nós todos.
- Por outro lado, Michel Temer não tem popularidade nenhuma. Quem votou em Dilma, votou nela e não nele. Quem não votou em Dilma, dificilmente teria votado dele tampouco. Vices não são eleitos (diretamente) pelo povo. Ele é a sombra que segue o voto que se dá ao presidente. Como consequência, parece unânime a insatisfação em relação ao seu nome.
- Particularmente não poria minha mão no fogo pela maioria dos partidos políticos no Brasil. Muito menos pelo PMDB! Mas me parece que a crítica de que o papel do PMDB é apenas o de estar ao lado do Governo por interesses particulares me parece muito parcial. Apesar de verdade, é importante considerar que, como maior partido do país, qualquer outro partido que vença as eleições tem que, obrigatoriamente, buscar um acordo com o PMDB para governar. Sua influência é proporcional ao seu tamanho, o que representa um preceito democrático.
- O PMDB tem entrada política mais significativa entre os grandes partidos do Brasil, do PT ao PSDB.
- O principal ponto é que, sem a presença de Dilma, o jogo político seria destravado e as mudanças necessárias, mais prováveis.
- Temer não é Dilma. Isto por si só já conta pontos para o mercado. O julgamento é de que poucos seriam capazes de gerir o país tão mal quanto Dilma. Aliás, qualquer mercado é avesso a incertezas, mas o mercado entende a incerteza política atual como um fator mais positivo do que a certeza de Dilma como presidente.
Como disse no início, o processo de impeachment precisa ser amplamente debatido. Dilma só deve cair se for provado o crime de Responsabilidade Fiscal em 2015, como consta no requerimento de Reale Jr. e Bicudo. A lei deve ser cumprida. Golpe é não cumprir a lei. Mas todos sabemos que sua interpretação muitas vezes não é fácil.
A forma como o processo desenrolar também afetará a economia. No momento, a esfera política está mais parada do que antes. Quanto mais tempo durar o processo e quanto mais intensa for a briga, pior para o país. O ideal é, seja lá qual for a decisão final, que se resolva logo.
E, no final, caso chegue-se à conclusão de que o impeachment é o caminho mais correto, um novo governo deve trazer bons ares ao país. Ao menos no ponto de vista econômico.
A todos, um grande abraço!