Em 2015, Joaquim Levy assumiu o ministério da fazenda com a função de resolver o problema fiscal que Dilma e Mantega haviam criado no Brasil. Entre os remédios amargos estavam o corte de despesas e o aumento da arrecadação, ou seja, dos impostos.
Neste sentido, alguns amigos próximos me procuraram questionando a validade desta receita. Mais impostos não gerariam menos arrecadação, já que com isso haveria retração da produção interna? A resposta à esta pergunta é: sim e não.
A Curva de Laffer
Esta ideia de que cobrar menos impostos aumenta a arrecadação é defendida com base nos estudos do economista americano Arthur Laffer, que mostrou, corretamente, que o excesso de tributos pode reduzir as receitas do Estado ao se desestimular a produção.
Mas ao contrário do que dizem os defensores do maior liberalismo econômico, Laffer provou que os excessos é que são prejudiciais. Ora, é muito fácil entender. Se um Governo cobrar 100% do produto em imposto, isto significa que ele, Estado, não arrecadará nada porque com esta alíquota não há nenhum estimulo à produção já que todo o ganho ficaria com o Estado.
Então, está certo imaginar que quanto menores as alíquotas, maior a arrecadação? Também não. Por outro lado, se a alíquota de imposto for 0%, por maior que possa ser a produção, não há qualquer arrecadação por parte do Governo.
Isto quer dizer que existe um ponto ótimo que maximiza a arrecadação do Estado e este ponto é superior a 0% e inferior a 100%. Este ponto ótimo (que vale lembrar, é teórico) varia de economia para economia e é alterado diariamente (o que inviabilizaria sua existência prática).
Vale refletir que mesmo que a alíquota de imposto fosse de 99,9%, ainda assim é de se imaginar que houvesse produção relevante de itens básicos. Os preços seriam certamente maiores mas seu consumo é indispensável.
De forma análoga, mesmo se a alíquota fosse de 0,1%, deve-se ter em mente que existe um limite para o consumo. Você provavelmente não teria 8 carros se o imposto para comprá-lo fosse ínfimo (lembre-se que existem muitos outros custos relacionados além do imposto).
O que quero dizer é que mesmo nos extremos, há um limite para o excesso de produção (mesmo que os impostos sejam muito baixos) tanto quanto há limite para a escassez de produção (caso os impostos sejam muito altos).
No mundo real, o aumento de tributos estimula a arrecadação no curto prazo e desestimula no longo – já que existe um tempo para os empresários ajustarem suas produções. Para sanar um problema fiscal como o brasileiro atual, que é urgente, o aumento de impostos é sim eficaz.
Em 2008/09, durante a crise econômica internacional, o maior risco era uma depressão econômica. Neste caso, a redução de impostos teve um papel importante, o que chamamos em economia de política anti cíclica.
Logo, em resumo, não existe uma definição exata e definitiva sobre o assunto. Não é verdade a crença de que quanto menor o imposto, maior é a arrecadação do Estado. E o contrário também não é verdadeiro.
Há um ponto de equilíbrio que maximiza a arrecadação. E, como sempre, este ponto está bem longe do que defendem os ideólogos extremistas.
A todos um grande abraço!
henriquecer.com 