HC10

O pato anda, nada e voa, mas não faz nenhum dos 3 bem. Assim é o Estado brasileiro.

10 a cada 10 brasileiros são capazes de dizer que o maior problema do Brasil é a corrupção – dos políticos e da sociedade. Mesmo que seja o maior, está bem longe de ser o único.

No fundo, fantasiamos que o dia em que a corrupção crônica acabar, o Brasil automaticamente será um país rico. Não é bem assim. Quem gosta de futebol sabe que quando falta um meia no time, esta falta passa a ser o principal motivo para os títulos não virem. Quando um grande camisa 10 é contratado, o problema passa a ser o lateral esquerdo que não está a altura do time e por aí vai. A solução de problemas revela a fragilidade de outros que antes nem questionávamos. As gerações passadas acreditavam que a redemocratização do Brasil seria a salvação do país, depois, imaginaram que o fim da superinflação seria… hoje é a “super” corrupção.

Como país, mostramos avanços importantes ao longo do tempo, isto é verdade, mas bem aquém do que poderíamos. E, minha opinião, assim vamos continuar se não nos reinventarmos como Estado.

Assim como qualquer planejamento de longo prazo devemos nos perguntar onde queremos chegar e então destrinchar metas e traçar caminhos que nos levem onde queremos chegar. Nós sociedade, optamos por um Estado que oferece recursos de bem estar social equiparados aos países europeus. Queremos burocracia e impostos como os americanos. Uma conta que não fecha. Não é só a corrupção, o desenho do Estado brasileiro é impossível de ser cumprido. No fim, entregamos tudo pela metade.

Somos um país rico? OK, estamos entre as 10 maiores economias do mundo, mas se olharmos nosso PIB per capita, que é a quantidade média de produção por habitante, estamos atrás do Cazaquistão, Suriname, Guiné Equatorial, entre outros. Não somos tão ricos assim. Nem um pouco.

No Brasil optamos por um Estado que fosse capaz de suprir a população com educação básica e superior, serviços médicos e uma previdência social generosa. O Estado brasileiro promete muito e entrega muito pouco.

Queremos oferecer saúde pública gratuita a todos os habitantes. O SUS é uma ideia legal, e embora seja referência em um ou outro aspecto, há de se convir que não é o modelo global para a saúde. Talvez na ideia, mas não na prática. Concordo com a ideia de que todos poderiam ter acesso a saúde, mas será que temos condições de arcar com isso da forma como é hoje? No fim, as filas nos hospitais e falta de medicamentos parecem resultar de um Estado maior do que pode ser.

A Coreia do Sul é um exemplo de como a educação pode melhorar um país. Mesmo sendo a 7ª maior economia global, o 5º país mais populoso do planeta, raramente uma universidade brasileira figura nos rankings mundiais de educação superior. Quando aparece, é uma única entre 100 nas Américas – nem bem colocada. Isto porque, em se tratando de educação, o Ensino Superior é o menor dos nossos problemas. A educação básica é pífia. Professores mal remunerados em uma estrutura precária e um modelo de ensino totalmente ultrapassado. Existem até algumas escolas boas mas apesar do sistema e não por causa dele. Exceções raras. A baixa qualidade da educação gera baixa produtividade, pouca construção de riqueza, além de ser um “estímulo” para o ciclo de perversão moral que resulta na violência e na corrupção.

A Previdência Social é a maior responsável pelo rombo orçamentário do Governo. Trata-se de uma bomba relógio. Quanto mais tempo levarmos para desarma-la, maiores serão os prejuízos. O principal motivo é o envelhecimento da população. Todos concordam que devemos fazer algo mas ninguém está disposto a aceitar algo que lhe prejudique. Mulheres que lutam pela igualdade entre os sexos no mercado de trabalho se calam (ou até são contra) a equiparação das regras de aposentadoria. A justificativa de que a mulher cumpre um papel maior em casa perde força conforme se avança na luta por equiparação salarial com os homens. Arranjos familiares, ao meu ver, devem ser resolvidos dentro de casa e não pelo Estado. Conheço algumas famílias em que a mulher trabalha na rua e o homem cuida da casa. Como fica nestes casos? Direitos e deveres devem caminhar juntos. Se quisermos igualar os direitos dos gêneros temos que faze-lo inteiro, não pela metade.

As mulheres pressionam a previdência porque além de se aposentarem mais cedo e contribuírem por menos tempo, elas vivem mais que os homens. Sustentar esta diferenciação vai ficando cada vez mais difícil ao passo que com o passar do tempo, aumentam-se as aposentadorias de mulheres que entraram no mercado de trabalho nos anos 70 e 80. Talvez a proposta atual de reduzir esta diferença na aposentadoria entre homens e mulheres seja a solução mais adequada e sutil para uma sociedade em transformação.

Outros programas podem ser revistos. O auxílio reclusão é um caso simbólico. Embora a ideia do auxílio seja bem melhor do que as acusações falsas que recebe nas redes sociais, me parece que é um grande “nice to have” num país cuja a previdência sangra. Não é isto que resolverá o problema – longe disto – mas é parte do caminho. Afinal, ainda não somos uma Suíça.

Nossas leis trabalhistas são ultrapassadas e inflexíveis. Foram desenhadas por Vargas e desde então mudaram muito pouco. Presume-se defender os trabalhadores. Mas quem irá defender os desempregados? E é assim, os sindicatos defendem apenas o que é popular para quem lhe paga, que são justamente os que estão empregados. O Estado tem que equilibrar nesta equação também os que estão fora do mercado de trabalho. Claro, os desempregados culpam os governantes pela falta de emprego.

A inflexibilidade e os excessos do mercado de trabalho acabam colocando muitos para fora do mercado formal. Os que não se encaixam na formalidade ficam sem direito trabalhista algum para que os que trabalham em empregos formais possam ter mais “benefícios” (se é que podemos chamar assim esta rigidez que não parece favorecer de verdade ninguém), criando uma grande distorção na economia.

Muitos outros erros de excessos no país passam pelo sistema penitenciário falho, a falta de segurança do país com o maior número de cidades no ranking de homicídios no mundo… e por aí vai.

Nos países europeus exemplares, que oferecem muito melhor os serviços que gostaríamos de oferecer, cobram-se impostos muito mais altos que aqui. Acredite! Mas a solução não é simples, o continente europeu tem o maior PIB do mundo: uma riqueza construída ao longo dos séculos! Aqui não. Um aumento grande de impostos num país mediano como o Brasil desestimularia a produção, aumentando desemprego e elevando a pobreza. Somos como uma família pobre vivendo num falso luxo, como achamos que deveríamos viver antes mesmo de conquistarmos algo. O Estado é fruto das escolhas de suas famílias. Não surpreende, pois é exatamente assim que grande parte das famílias por aqui vivem.

Todos somos capazes de sonhar com um lugar onde o bem-estar fosse provido. Mas temos que colocar os pés no chão e começarmos a construí-lo. Com base na realidade e não num sonho distante. A principal pergunta é: como iremos fazer?

A todos, um grande abraço!

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