Dentista autonomo

Para algumas pessoas, esta não é nem uma pergunta válida. Isto porque todo trabalhador formal assalariado é obrigado a contribuir com uma parte de seu salário para a previdência pública.  

Autônomos, empresários e profissionais liberais, no entanto, não são obrigados mas podem contribuir de forma facultativa, se assim desejarem. 

A alíquota do Plano Normal de Contribuição Facultativa é de 20% entre o salário mínimo e o teto do INSS. 

Como referência, em 2017 o salário mínimo era R$ 937 e o teto de R$ 5.531,31. Ou seja, as contribuições mensais variam entre R$ 187,40 e 1.106,26.

Como ambos os valores sofrem reajuste anuais, então vale a pena conferir os valores exatos a cada ano.

Mas vale a pena?

Como a contribuição não é compulsória, ao invés de contribuir para o INSS, pode-se investir por conta própria para formar uma reserva capaz de lhe proporcionar uma aposentadoria tranquila.

Neste caso, considero o título público Tesouro IPCA + juros semestrais (antiga NTN-B) como a melhor alternativa ao INSS para este fim.

Anos de contribuição
   30   35   40   45 
INSS (regra atual)  R$ 3.400  R$ 4.000  R$ 4.000  R$ 4.000
INSS (em discussão no Congresso)  R$ 3.100   R$ 3.500   R$ 4.000  R$ 4.000
NTN-B  R$ 2.506  R$ 3.236  R$ 4.104   R$ 5.135 

A simulação compara a aposentadoria via INSS e o investimento numa NTN-B ao longo de 30, 35, 40 e 45 anos, considerando as premissas abaixo:

  • Salário médio de R$ 4 mil por mês
  • Aposentadoria aos 65 anos
  • 25 anos de expectativa de sobrevida após aposentadoria (90 anos)
  • Juros reais (acima da inflação) da NTN-B de 3,5% ao ano

A comparação se baseia na proposta para as novas regras da aposentadoria pública que está atualmente no Congresso (em junho 2017). Já as regras correntes só foram incluídas como um parâmetro, já que muito dificilmente resistirão ao futuro.

Como a tabela acima mostra, a Previdência Pública vale a pena para contribuições por até 35 anos – a grande maioria dos casos – e apenas não dá direito a uma renda maior a partir de então. 

Além da aposentadoria, há ainda outros benefícios ao contribuir para o INSS (Previdência Pública), como por exemplo, a aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade por 120 dias para si próprio, auxílio reclusão e pensão por morte para seus dependentes.

Ou seja, mesmo com as alterações nas regras, ainda vale a pena contribuir para a previdência pública de forma facultativa.

Mas…

É importante ao menos pontuar alguns benefícios que o investimento em NTN-B apresenta em comparação ao Sistema Público.

Em primeiro lugar, a flexibilidade de sacar o dinheiro num momento de necessidade ou para aproveitar uma grande oportunidade. Esta liquidez não existe no INSS.

Além disso, as constantes alterações nas regras da previdência pública tornam o investimento uma espécie de tiro no escuro. É difícil avaliar um investimento com regras tão frágeis que podem ser alteradas a qualquer momento.

Portanto, o melhor mesmo é planejar sua aposentadoria combinando o sistema público com a NTN-B.

Poupar para a aposentadoria nunca é demais, e combinar duas ou três opções é, na verdade, o ideal para garantir uma aposentadoria tranquila, aproveitando o melhor de todos os instrumentos e diluindo riscos. A única coisa que não pode é não fazer nada.

Observações e links úteis

Na análise, foi utilizado o Plano Normal de Contribuição Facultativa no valor de 20%. É importante mencionar que ainda existe o Plano Simplificado com alíquota reduzida, de 11%, desde que o valor de referência seja o salário mínimo vigente. Esta opção, para quem pretende contribuir com valores mais baixos é muito mais válida que a normal!! Importante mencionar que deve ser complementado por investimentos privados, como a NTN-B, por exemplo.

Mais informações em: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/plano-simplificado-previdencia-social/

 Como pagar os planos de previdência pública: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/gps/forma-pagar-codigo-pagamento-contribuinte-individual-facultativo/

As melhores formas de poupar para aposentadoria complementar:

Planeje sua aposentadoria: NTN-B, o melhor investimento em https://henriquecer.com/2015/02/01/planeje-sua-aposentadoria-ntn-b-o-melhor-investimento/

Planeje sua aposentadoria: a previdência privada em https://henriquecer.com/2015/01/25/planeje-sua-aposentadoria-a-previdencia-privada/

Planeje sua aposentadoria: o quanto investir em https://henriquecer.com/2015/02/08/planeje-sua-aposentadoria-o-quanto-investir/

As regras da nova proposta para a aposentadoria pública utilizada estão disponíveis em http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2017/04/entenda-as-principais-mudancas-na-reforma-da-previdencia 

A todos, um grande abraço!

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