100 ideias para mudar o Brasil: corte de despesas

reduçao gastos

O déficit fiscal brasileiro é um problema estrutural, mas acima de tudo, um desafio de curto prazo. As mudanças nas regras da previdência devem apenas causar um efeito significativo no longo prazo.

A população deve entender que o déficit é nosso e que o esforço deve ser de todos. O Brasil é uma democracia e fomos nos que escolhemos os governos gastadores que nos levaram a onde estamos hoje.

Muitas das ideias que dei aqui passam por arrecadar do usuario uma contribuição aos custos totais do serviços utilizados (pagamento dos custos variaveis). Mas não é o suficiente. Além de arrecadar, é preciso reduzir os gastos e temos que começar ja!

Algumas ideias:

66. Fixação do reajuste do salario minimo por hora apenas ao IPCA pelos proximos 3 anos. A partir de então, o reajuste passara a ser IPCA + renda per capita como dito no ultimo artigo. Essa economia é importante tendo em vista a indexação de beneficios previdenciarios ao salario minimo.

67. Reajuste dos funcionarios publicos com reposição do IPCA no teto de R$ 4 mil. Ou seja, para quem ganha até o teto, reajuste integral, para os que recebem mais, o reajuste sera um valor nominal fixo: exemplo para inflação de 4%: reajuste fixo de R$ 160 para todos os funcionarios que recebem mais de R$ 4 mil. Salarios acima de R$ 20 mil terão reajuste zero.

68. Redução no numero de ministérios e pastas para 12.

69. Redução maxima dos gastos do Executivo, em especial corte de despesas de luxo da presidência. O corte tem um mais simbolico, mas é extremamente importante.

70. Pacote de Privatizações amplo, começando pela joia da princesa: a Petrobras. As privatizações devem ser feitas com cuidado, zelo e de forma constante, mas não todas de uma so vez. Os recursos obtidos com as vendas terão que ser aplicados em a) amortização da divida publica e ii) Investimentos. Jamais para pagar despesas correntes. O principio base para as privatizações é conceitual: o Governo deve focar no seu core. Não é a falta de dinheiro e nem a ideia (falsa) de que a privatização automaticamente reduz preços ao consumidor (falo especificamente da Petrobras aqui).

71. Aplicação da regra do reajuste fixo a inflação com teto de R$ 4 mil para os cargos do Executivo, Legislativo e Judiciario pelo prazo em que durar o congelamento de gastos do Governo (o restante dos 20 anos de vigência).

72. Redução de 1/3 no numero de Senadores de 81 para 54 de uma so vez para as eleições daqui a 8 anos.

73. Redução de 1/3 no numero de deputados federais de 513 para 342 deputados, com redução continua e proporcional com inicio na proxima eleição e fim do ajuste total daqui a 20 anos.

74. Fim do auxilio moradia, redução de 20% no Cotão e nas Verbas de Gabinete e congelamento com reajuste parcial (50% do IPCA) das demais despesas dos Congressitas por 20 anos.

75. Campanhas de concientização para redução de gastos governamentais em energia, telefone, agua etc.

76. Fortalecimento da atuação da Controladoria e sua area de atuação.

77. Taxa de reposição do funcionalismo publico fixado em 2 para 1. A cada 2 aposentados, 1 nova vaga sera aberta num concurso publico por 20 anos.

78. Redução de 5 mil cargos comissionados ao longo dos proximos 5 anos.

79. Re-arranjo no funcionalismo publico: abertura de vagas internas para possibilitar a transferência de funcionarios em setores inchados para setores em necessidade de mão de obra (buscar solução interna ao invés de abrir novos concursos publicos).

80. Criação da Pasta de “Ideias para Redução de Gastos” aberta para funcionarios publicos e a população em geral. Todos podem dar ideias (por email, carta, telefone, etc.) de como o Governo pode economizar dinheiro e/ou apontando fontes de desperdicios. Os envolvidos receberiam um prêmio de acordo com o tamanho do potencial de economia avaliado pelo comitê.

81. Fim da farra do BNDES, com um redirecionamento dos empréstimos para empresas de micro, pequeno e médio portes.

82. Flexibilização das regras de contratação para funções publicas possibilitando a contratação temporaria de funcionarios diretamente via contrato de duração determinada, intermitente ou de empresas terceiras. Com limite de duração e salarios, claro.

A verdade é que o problema dos gastos do Governo estão muito mais ligados ao i) problema na previdência publica, que ja foi o 2° artigo da série; ii) gastos com servidores, que pode ser combatido com o aperto salarial e redução no numero de funcionarios; iii) inchaço do Estado, a ser resolvido principalmente com as privatizações, e iv) desperdicios e mal uso dos recursos, a ser controlado com maior atuação da Controladoria da União, com participação da população e o exemplo forte e rigido vindo dos 3 poderes.

Até semana que vem!