Depois da educação (ideias 1 a 30) e da bomba-relogio que se chama Previdência no Brasil (ideias 31 a 47), o 3o grande desafio da nova gestão diz respeito à criação de empregos no pais.
Com mais de 13 milhões de desempregados e diversos outros no desalento, ha hoje uma crise social no pais.
Sem trabalho não ha geração de renda, criação de receita e alguns encontram o caminho da sobrevivênca no meio da violência, que não para de crescer no pais.
O momento de modernizar as relações de trabalho no Brasil é agora!
Eh preciso ter na cabeça de que sozinha, uma reforma nas leis trabalhistas não é capaz de gerar a retomada do emprego no pais. Mais importante do que isso é a confiança do investidor, dos empresarios, o crescimento economico etc.
Sem isso, empregos não serão gerados. Ponto.
As leis trabalhistas são apenas o ferramental. Mas um ferramental importantissimo!
As nossas leis, hoje, ainda são antiquadas, rigidas, ultrapassadas. Uma reforma deixara o mercado de trabalho mais dinâmico, flexivel e moderno. Preparado para o futuro!
O Governo Temer fez a “reforma possivel”, mas é como remendo novo em calça velha… é preciso algo mais ousado, pratico, simples e direto.
As sugestões:
48. Substituição do salario minimo mensal para o salario minimo por hora como base. Com o contrato de trabalho intermitente, não faz mais sentido ficar se apegando ao salario mensal apenas.
Além disso, o salario por hora da ao funcionario a noção real de que ha uma relação direta entre o que se ganha e o quanto se trabalha.
Um salario minimo por hora referente a R$ 1.000 seria de R$ 5,23. (4,35 semanas em média por mês e 44 horas de trabalho por semana).
49. Fim do conceito de DSR (descanso semanal remunerado) e sua substituição pelo calculo objetivo e direto da remuneração por horas de trabalho. Muito mais simples e transparente! Acaba com essa loucura toda que existe no Brasil de tentar complicar oq pode ser simples.
50. Possibilidade do trabalhador optar pela incorporação do 1/3 adicional de férias ao seu salario mensal. Este 1/3 adicional de férias é uma daquelas jabuticabas que da a impressão de que é possivel receber ainda mais dinheiro sem trabalhar do que trabalhando.
51. Substituição dos 30 dias corridos de férias por dias uteis: 22 dias uteis para quem trabalha 5 vezes e o proporcional aos que trabalham diferente disso. Mais claro, simples e honesto. Neste caso, o funcionario não perde dias das suas férias em meio a feriados, por exemplo. A cada mês trabalhado, quem trabalha 5x na semana ira acumular 2 dias uteis de férias. Ao final de 11 meses tera os 22 dias. Em periodo de férias não se acumula férias, é quando se trabalha que se acumulam as férias.
52. O trabalhador também podera optar por usar seus dias de férias de forma não consecutiva. Ou seja, se quiser usar seus dias de férias para emendar a um feriado ou resolver um problema pessoal etc, ele pode. Fica ao acordo do funcionario e do empregador, respeitando a unica imposição de uma semana consecutiva de repouso a cada 12 meses. Mais flexibilidade!
53. O funcionario pode gozar dos seus dias de férias ja conquistados, a partir do 4o mês de trabalho, ou seja, uma vez garantidos os 5 dias minimos que serão usados de forma consecutiva no periodo anual (apos o 11o mês). A partir dai, esta livre para usar seus dias de forma avulsa ou não.
54. O funcionario podera vender alguns dias de férias (de 1 até 8 dias uteis). Na pratica, as férias no Brasil serão negociadas entre empregado e empregador variando entre 14 e 22 dias uteis. Sem limite para cima, se assim for acordado entre ambos (licenças remuneradas ou não).
55. Com o salario-base por hora, o funcionario, com contrato de trabalho tradicional, pode optar em reduzir suas horas de trabalho com redução proporcional do seu salario.
Uma “demissão” parcial, seguindo as regras de aviso prévio e tudo. O mesmo para o empregador que desejar unilateralmente reduzir as horas do trabalhador. Essa redução deve incorrer na restituição ao empregado dessas horas perdidas com todos os direitos (aviso prévio, férias, 13o, multa de demissão, etc) tudo em proporção às horas que serão reduzidas. Os mesmos deveres para o empregado.
Isso dara maior flexibilidade a empregado e empregador de negociarem e se ajustarem às suas necessidades profissionais / pessoais. Permitiria, inclusive, um arranjo temporario por parte do empresario em reduzir custos em tempos de crise, evitando demissões.
56. No contracheque deve ficar claro o custo total do empregador com todos os encargos. O funcionario deve entender seu custo.
57. Fim do PIS/PASEP
58. Fim do penduricalho de encargos trabalhistas. Fim do sistema S, SAT/RAT/FAP, e salario educação.
Simplificação e uniformização dos encargos para o empregador: INSS (20%), FGTS (8%), 13o (8.3%) e férias remuneradas sem o 1/3 adicional (9.1%). Apenas os 4 além da manutenção das regras de auxilios doença e maternidade/paternidade.
No total, os encargos serão de 45% para todos, inclusive empregados domésticos. Qualquer um deve conhecer isso bem! Hoje, os encargos variam de 34% a 97% e o trabalhador comum nem conhece quais são. Tem que ser um expert hoje em dia para entender um simples contracheque. Eh como se atualmente o Governo cobrasse imposto sobre a contratação de funcionarios, e o pior, um imposto burocratico! E ai, para simplificar o que é altamente complexo, ele cria diversos remendos…
O ajuste na folha deve passar por uma regra de transição para ajuste.
Além disso, o funcionario cujo cargo é de confiança e cujo salario ultrapasse R$ 8 mil pode negociar o recebimento de um 13° salario ou a integração deste valor ao seu salario mensal em 12 parcelas. Ou seja, 13° salario é optativo em caso de cargos de confiança e pode ser “substituido” por bônus/PL.
Na pratica, o salario anual não pode reduzir, em 12 ou 13 parcelas, o total deve ser o mesmo, claro!
59. Fim da carteira de trabalho fisica e a substituição de todos os documentos relacionados ao emprego pelo n° de documento unico.
60. Reajuste anual do salario minimo por hora baseado na viariação do IPCA + a do PIB per capita. O ideal seria mesmo utilizar a variação da produtividade do trabalhador, mas como este indicador ainda não atingiu um nivel de confiança desejavel, a renda per capita é a melhor proxy. Melhor que o crescimento do PIB total. Os anos de queda no PIB per capita não precisam refletir nos anos seguintes como ja é feito hoje, mas deverão ser deduzidos de crescimentos futuros. Isso é necessario ja que a queda da atividade economica traz desemprego e o aumento do salario minimo idem. A combinação dos dois efeitos pode ser tragica para a geração de emprego no pais.
61. Um choque de ordem e fiscalização da formalização e do cumprimento das leis trabalhistas deve ser feito. Primeiro porque hoje o que falta no Brasil é ordem – leis desrespeitadas a todo o momento. E em segundo lugar porque a formalização não é benéfica apenas para os trabalhadores, mas também é importante para a sustentabilidade das contas publicas como no caso especial da Previdência.
62. Menos burocracia para criação de empregos de duração determinada.
63. Pagamento direto e imediato aos trabalhadores intermitentes e de contrato de duração determinada dos encargos trabalhistas como férias e 13° salario proporcionais às horas trabalhadas.
64. Redução no numero de feriados nacionais, em especial os religiosos. Escolha de um dia unico da nação: ou é o 7 de setembro ou o 15 de novembro. Ou um ou outro. Incorporação aos salarios desses dias.
65. Fim da reserva de mercado para profissionais de baixa produtividade que prolongam a baixa remuneração. Ou seja, fim da lei que exige presença de frentistas em postos, estimulo a adoção de caixas automaticos em estacionamentos, supermercados etc. Tudo visando o aumento da produtividade e da renda do trabalhador.
A Reforma Trabalhista do Governo Temer foi um excelente começo, encurtando essa lista de ideias, ja que muitas foram aprovadas e ja estão em vigor. Um grande passo foi dado em relação à flexibilização do emprego. Um passo a mais deve ser dado, agora em direção a maior simplificação e uniformização das relações trabalhistas.
Um pais rico so se constroi com trabalho duro e produtivo.
Até a proxima!
henriquecer.com 