260818 Insegurança

O Brasil de hoje é o país da desordem e do caos. É preciso ordem. Leis precisam voltar a ser cumpridas, as autoridades, idem. Em todos os casos, sempre!

A segurança interna no Brasil é de responsabilidade principalmente estadual. Ao Governo Federal cabe estimular e coordenar medidas e a cooperação entre as políticas.

O cidadão deve ser punido se desrespeitar um policial na rua, se for pego com carteirinha de estudante ou identidade falsas, se entrar no transporte público sem pagar, se passar nota fiscal fria, a depredação do patrimônio público… e por aí vai. 

Um grande problema da insegurança no Brasil hoje é a falta de confiança nas regras. Em todas elas em efeito cascata. É a teoria da janela quebrada. É preciso agir em todas as contravenções.

Em alguns casos, devemos descriminalizar e trocar punições pesadas por umas mais leves. O mais importante é que a lei seja cumprida. Um pouco como o rei no livro do Pequeno Príncipe: é melhor ordenar o possível para que sua ordem seja cumprida.

A regra básica deve ser: garantir ao máximo a liberdade de escolhas individuais contanto que isto não prejudique a segurança e a liberdade de terceiros.

Hoje, esse não é caso. Muito esforço no Brasil é despendido para forçar que os cidadãos ajam da forma em que a sociedade aprova. Não temos que aprovar, mas tolerar. A função de segurança do Estado é de GARANTIR A SEGURANÇA. Repetitivo, né?

Claro, pq é o óbvio. Se o cidadão escolher por sua própria vontade prejudicar a si próprio, cabe a ele lidar com suas escolhas.

É a interação entre os indivíduos que deve ser prioritário.

Vamos a algumas medidas:

83. Cobrar dos presidiários os custos totais da sua prisão: gastos de manutenção, energia, alimentação, salário dos agentes etc. Tudo dever ser bancado pelo preso e não pela população honesta como é hoje.

84. Oferecer a todos os presidiários ofertas de emprego e educação dentro dos presídios e vincular totalmente as reduções de pena a performance do preso nesses 2 aspectos.

85. Substituição do auxílio reclusão (que seria eliminado como disse aqui nas ideias para a Previdência) pela transferência de parte da renda do preso gerada por seu trabalho para sua família.

86. Criação do imposto de segurança para o presidiário, algo em torno de 20% de sua renda gerada no trabalho voltado para o orçamento de segurança do país. Esse imposto é além dos gastos do presídio que devem ser pagos.

87. O preso deve ter todos os direitos trabalhistas normais, mas sua renda deve ser descontada de i) custos do presídio, ii) imposto da segurança, e iii) transferência familiar. O restante deve ser aplicado em um fundo e liberado em parcelas quando da liberação do preso.

A formação e experiência do preso é essencial para a ressocialização. Deve-se estimular que o preso consiga um emprego fora do presídio em regime semi aberto.

88. Incentivar a privatização de presídios.

89. Bloqueio de sinal telefônico em presídios. Não é possível que isto não seja possível de ser feito hoje em 2018! A justiça e as leis que se adaptem porque isto é prioridade.

90. Redução da maioridade penal para 16 anos. Com esta idade, é de total compreensão o que pode e o que não pode-se fazer.

91. Descriminalização das drogas leves. Não faz sentido todo um esforço enorme do Governo porque a mamãe da zona sul do Rio não quer seu filho fumando maconha.

92. Incentivar uma maior municipalização da segurança, em complemento à Segurança Estadual. É a volta de Guardas Municipais Urbanas mais ativas. A Segurança deve estar em todo lugar. Essa é a função mais importante do Estado.

93. Investimento e reformulação da formação dos policiais militares.

94. Incentivar o processo de integração operacional das polícias.

95. Estimular penas alternativas com trabalhos sociais.

96. Integração entre as diferentes polícias do país.

Enfim, a Segurança no Brasil sofre com a falta de recursos. Por isso, as prioridades são educação, previdência, emprego e corte de despesas. Tudo isso tem como meta aumentar a renda nacional. Com isso, mais recurso poderá ser alocado em segurança, esta que é a prioridade número 1 de qualquer Estado que existe nesse mundão aí.

A todos, um grande abraço!

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