100 ideias para mudar o Brasil: Reforma Tributária

Impostômetro 1 trilhão de reais

Em relação aos tributos no Brasil vejo claramente os seguintes problemas:

Sistema complexo, confuso, burocrático o que causa desconhecimento popular.
Extremamente focado em consumo e pouco em renda.
Perpetuação de “castas”.
Taxação alta e totalmente desproporcional onerando a classe média
Muitos serviços prometidos à população e baixa qualidade da entrega.

A Carga tributaria brasileira deve diminuir dos atuais 33% do PIB para algo abaixo de 20%. Nesse sentido, as alíquotas do novo IVA serão fundamentais.

Além disso, deve haver simplificação dos tributos. O povo precisa entender com o que contribui.

Deve-se reduzir drasticamente as burocracias, raiz da improdutividade.

Deve-se também reduzir a sonegação, as práticas de caixa 2, notas frias etc… que sobrecarregam os cidadãos corretos.

Vamos às ideias:

97. Criação do IVA sobre o consumo, acumulando e eliminado os tributos: IPI, ICMS, PIS/COFINS e ISS. O IVA estadual com a liberdade de alíquota a ser decidida pelos estados.

98. Incorporação da CSLL pelo IR corporativo e redução do total de 34% para 30%.

99. Maior parcela de impostos distribuídos e coletados pelos municípios.

100. Reajuste e simplificação da tabela de Imposto de Renda Pessoa Física. Uma ilustração do que gostaria de ver é: a) até mil reais (salario minimo 44h): isento; b) de R$ 1 mil a R$ 4 mil: 10%; de R$ 4 mil a R$ 20 mil: 20%. Mais de R$ 20 mil: 30%.

Na prática, a nova tabela traria a contribuição de todos (desde os mais pobres, PS.: a compensação explico no próximo artigo), desoneraria a classe média e aumentaria, ainda que timidamente, a contribuição dos mais ricos, ao passar a alíquota máxima de 27.5% para 30%.

101. Imposto sobre doações e heranças seguiria a mesma tabela, com um multiplicador de 520 (40 anos x 13 meses) para as faixas, a fim de traduzir o patrimônio em seu equivalente em renda de uma vida profissional ativa. No fim, o resultado seria: a) patrimônio até R$ 520 mil, isento; b) de R$ 520 mil a R$ 2.1 milhões: 10%; c) de R$ 2.1 milhões a R$ 10.4 milhões: 20%; e d) acima de R$ 10.4 milhões: 30%.

102. Fim do IOF.

103. Fim gradual de renúncias fiscais e unificações de modelos simplificados.

104. Fim da CIDE

105. Criação do Imposto de Externalidades para produtos específicos cujo consumo crie prejuízos sociais futuros como o tabaco por exemplo.

106. Simplificação e unificação de impostos no mercado financeiro. Hoje cada produto tem uma taxação específica.

107. Fim das despesas dedutíveis no IRPF.

E na semana que vem, o principal e mais polêmico imposto: o imposto negativo.