Os desafios da Previdência em 10 gráficos

A tendência de queda na chamada taxa de fecundidade é mundial, mas foi relativamente abrupta no Brasil. Taxas menores que dois filhos por mulher são vetores de redução e envelhecimento da população no futuro.

A taxa de fecundidade mede a quantidade de filhos por mulher em idade reprodutiva. Em 1960 as mulheres tinham, em média, 6,3 filhos ao longo da vida. Essa quantidade reduziu rapidamente no Brasil e, em 2010, já era menor que a taxa de reposição da população que é de 2,1. Isso significa que a população no Brasil vai parar de crescer e envelhecer.

O sistema previdenciário brasileiro exige que os trabalhadores paguem, pelos tributos, as pensões a quem se aposentou. Como há cada vez menos pessoas em idade ativa para cada uma na faixa da inatividade, a mobilização de recursos para cumprir esse pacto tende a subir.

Uma das consequências diretas da diminuição da quantidade de filhos por mulher é a redução da taxa de dependência, que é a proporção de pessoas em idade ativa por idoso. Em 1980 eram pouco mais de 9 pessoas entre 15 e 59 anos por idoso (60 anos ou mais).  Atualmente, são cerca de 5 potenciais trabalhadores por idoso. Com o passar dos anos, essa proporção irá reduzir-se, chegando a 1,6.

Os brasileiros que hoje completam 60 anos não vão morrer antes dos 80 anos, em média. Essa expectativa de vida dos sexagenários cresceu ao longo das últimas décadas.

O rápido envelhecimento da população também é explicado pelo aumento da expectativa de vida, sobretudo entre os mais velhos no Brasil. Em 1991, os homens poderiam se aposentar por idade aos 65 anos e viveriam, em média, por mais 12 anos, até os 77 anos. Já em 2017, homens de 65 viverão até os 82 recebendo o benefício de aposentadoria.

Considerando mulheres com 60 anos, quando também podem se aposentar por idade, o ganho de expectativa de vida desde 1991 é de 6 anos. As mulheres que se aposentam hoje viverão, em média, mais 24 anos, até os 84. No Brasil, cada vez mais idosos vivem mais tempo.

Os brasileiros atingem as condições para a aposentadoria integral mais jovens do que cidadãos de outros países.

Supondo uma pessoa que começa a trabalhar ininterruptamente aos 20 anos, a idade para aposentadoria integral no Brasil é muito inferior à de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Se no Brasil uma mulher nessas condições pode se aposentar com o benefício integral a partir dos 53 anos, na Polônia, com a idade mais baixa para aposentaria feminina, ela tem direito ao benefício integral 5 anos mais tarde, aos 58. Para os homens, a idade de aposentadoria integral na maioria dos países é próxima aos 65 anos.

Uma parcela crescente de toda a renda gerada no país é destinada ao sistema previdenciário. As contribuições específicas para o regime não acompanham esse ritmo, o que impulsiona o chamado déficit da Previdência.

Considerando apenas o regime de previdência para trabalhadores do setor privado, sob o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as despesas com benefícios previdenciários têm crescido muito mais rápido que a arrecadação. Em 2017, os desembolsos chegaram a 8,5% do PIB e o déficit, a parte dos benefícios que excede a arrecadação, atingiu R$ 182,4 bilhões.

Incluindo os regimes de previdência dos funcionários públicos, chamados de regimes próprios, nas esferas federal, estadual e municipal, o gasto previdenciário foi de 14% do PIB em 2017.

Com seu perfil de envelhecimento atual, o Brasil deveria gastar menos com previdência se acompanhasse a tendência mundial.

A relação entre o gasto com previdência e a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil diverge do registrado nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).  Gasta-se com previdência no Brasil uma proporção do PIB similar à de países como Alemanha e Japão (cerca de 10% em 2013). No entanto, o Brasil ainda é um país mais jovem, com menos da metade da fatia de idosos daquelas nações.

O regime brasileiro também gasta mais que os de países com perfil etário similar, como Turquia e México.

Quem se aposenta por tempo de contribuição tem mais renda e trabalha menos do que quem se aposenta por idade. Os mais pobres trabalham mais tempo e recebem pensão menor.

As aposentadorias por tempo de contribuição ocorrem quase 8 anos antes do que a por idade no caso dos homens e 7 anos antes para as mulheres. Além disso, as pessoas que trabalham mais tempo recebem benefício que é quase metade do auferido por quem se aposenta antes.

O esforço da sociedade para pagar a um funcionário público federal inativo é mais de dez vezes o feito para honrar a aposentadoria de um trabalhador do setor privado.

Ainda que represente um valor nominal elevado, o déficit no INSS é proporcionalmente menor do que o de sistemas de aposentaria de servidores públicos. No caso dos funcionários públicos federais, sem considerar os militares, o déficit representa 59% do valor pago em pensões.

A quantidade de pensionistas do INSS, que ganham em média R$ 1.200 mensais, é 35 vezes a de servidores públicos inativos. O valor que a sociedade transfere para cobrir o déficit por servidor inativo é quase 5 vezes o benefício mensal de um aposentado pelo setor privado.