O fim da Democracia

A vida é assim. Você sonha com o emprego ideal. Consegue. Sai pra comemorar e depois de algum tempo já começa a observar seus problemas. Sonha com o dia em que irá receber um nível x de salário por mês. Atinge o patamar e descobre depois de um tempo seus limites… 

Durante 20 anos de ditadura no Brasil, o país sonhou que todos os seus problemas seriam resolvidos com a Democracia. Passados mais de 25 anos da redemocratização, grupos de direita pedem a volta do regime militar. Mas eles só são mais diretos do que os amigos de esquerda que choram a perda de Fidel, o maior ditador da história do continente americano. 

Em 2013, o povo foi às ruas contra tudo e todos. Eram os tais 20 centavos, depois já não eram mais… aí virou tudo, nada… Acho que até hoje quem foi às ruas naquele ano não sabe ao certo o real motivo… eu tenho um palpite. Bandeiras de partidos políticos foram rasgadas, a imprensa foi expulsa, as vezes até com violência. No meio da pluralidade toda não tinha um alvo certo. Para alguns, eram os políticos do executivo eleitos pelo povo por eleições diretas. No Rio, acamparam em frente à casa do Governador. Mas não era apenas ele. Quem estava insatisfeito com o prefeito, pedia sua queda. Quem estava insatisfeito com a presidente, pedia a sua. O que unia e sempre acaba unindo o maior número de pessoas é a insatisfação com o Congresso. 

O recorde de jovens nas ruas poderia levar o desatento a comparar o que houve no Brasil em 2013 com a Revolução Francesa de 250 anos antes. A “sutil” diferença é que foi exatamente a Revolução Francesa que lutou pela liberdade total e incondicional da imprensa – e não apenas quando ela noticia o que você concorda – um princípio básico da Revolução que espalhou para o mundo a Democracia como uma virtude universal.

Foi lá que os reis absolutistas foram substituídos por políticos eleitos pelo povo. Quando o poder passou a ser desmembrado em 3 igualmente poderosos: o  executivo, o judiciário e o legislativo. Ah o Legislativo! O grande representante do povo… responsável por criar as regras a que deve se submeter toda a sociedade, inclusive até o, outrora todo poderoso, chefe de Estado.

Não, Senhores. 2013 não tem nada a ver com La Révolution. Está mais para uma anti-Révolution. 

Na democracia, o político deve fazer política, ser político. Parece redundante, mas não é. O que se desejaria realmente numa democracia seriam alianças estratégicas entre partidos que defendem coisas diferentes. Faz parte da democracia abraçar seu adversário, fazer acordos com ele. Um cede de um lado, outro cede do outro… em troca do tal poder político que no fim deve agradar a todos um pouco, embora a ninguém completamente. É este o equilíbrio democrático. A democracia não é a ditadura da maioria. Deve haver barganha. É saudável. Um político que não muda de opinião, não faz acordos, não se adapta às circunstâncias, que não cede nunca… não é um político. É um radical, um ditador. 

Mas embora toda essa negociata seja a chave da democracia, o povo parece ignorar sua importância. O democrata está morto! O povo simplesmente não o quer mais. Ou talvez até… nunca tenha realmente o querido. É possível que muitos tenham defendido a democracia sem nunca saber ao certo o que ela era.

Da mesma maneira, guardo dúvidas sobre o quão democrático foi o movimento que derrubou a presidente Dilma em 2016. Não em sua forma pois não sou especialista em direito para julgar. Mas em relação às forças populares envolvidas, a impressão que tenho é de que poucos ao certo sabiam do que se tratava o processo.

Tenho convicção que um percentual bem baixo do povo conhecia a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua importância. Os economistas, certamente – o que vale reservar um artigo só para o assunto no futuro – mas me parece que a maior parte só descobriu o que era a LRF por causa do impeachment. E, sinceramente, se este tivesse sido o caso para mim, eu muito provavelmente me sentiria “roubado” por ver um presidente eleito diretamente pelo povo cair por uma lei que eu nunca soube que existia. De fato, é muito fácil entender “o golpe” se visto por esta perspectiva. Mesmo que eu não fosse a favor da presidente e nunca tivesse votado nela e em seu partido, mas ainda assim defensor de sua legitimidade democrática.

O que quero dizer é que esta minha convicção de que poucos conheciam (ou até hoje poucos se deram o trabalho de descobrir o que é de fato) a Lei de Responsabilidade Fiscal, me faz crer que, em sua grande maioria, quem era a favor da queda da presidente o era da forma menos democrática possível, ou seja, simplesmente porque não era a favor dela, ignorando o fato de que numa democracia deve-se legitimar a escolha da maioria mesmo que não seja a sua.

Os contrários ao impeachment demonstraram os elementos antidemocráticos de forma ainda mais clara, atacando o Congresso, a Justiça e a Imprensa, como se um presidente eleito pelo povo fosse tão soberano quanto um monarca absolutista do século XVII e não fosse sujeito às leis dos demais humanos.

Mas o questionamento da democracia como um valor universal não é um efeito meramente brasileiro. Um grande amigo chinês me disse outro dia que não queria democracia na China. E de fato não há nenhum movimento de luta pela democracia como forma de governo por lá.

A forma negativa como foram encaradas as vitórias recentes de Trump e Brexit nos EUA e no Reino Unido – ainda que tenham sido resultados de eleições diretas – nos evidenciam que este movimento parece ser global. Há uma valorização crescente da ideia de que alguns cargos devem ser preenchidos por funcionários de carreira substituindo nomeados políticos.

Para onde estamos rumando continua um mistério. Algo me diz que descobriremos em breve…

O fato é que, mesmo sem perceber, estamos matando a Democracia.

Até a próxima.