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Hoje a previdência é o maior desafio da gestão econômica do país. O tema é polêmico e apesar de uma reforma ser extremamente necessária, o custo político é alto.

A matemática é simples, então vamos lá…

Queda na taxa de natalidade

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A taxa de natalidade está despencando no Brasil. A fecundidade era em torno de 6 filhos por mulher na década de 60 e hoje, menos de 2. E não vai parar por aí… 

Esse efeito não é um mérito unicamente brasileiro. No mundo inteiro se observa um efeito semelhante, sendo que os países desenvolvidos já estão até mais adiantados nesta queda da natalidade.

Alguns dizem que a culpa é da televisão… mas aparentemente, também ajudam: o desenvolvimento de métodos anticoncepcionais, o aumento nos custos de educação e o maior custo de oportunidade de ser ter um filho etc.

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Então, quer dizer que a população brasileira está diminuindo, certo?

Nops! 

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Muito pelo contrário. Apesar de menos gente nascendo, a população vem aumentando e hoje já são mais de 200 milhões.

Ué, mas como?

É que a expectativa de vida no país vem aumentando constantemente saindo dos 60 e poucos nos anos 80 para mais de 79 em 2016 (dados mais recentes).

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A notícia é excelente e tem vários motivos. O mais evidente talvez seja o avanço da medicina. Mas outros importantes como uma melhor alimentação, maior conscientização, que nos permite incorrer em menos riscos (exemplo bobo seria a popularização do uso de cinto de segurança, mas tem vários) etc.

Este efeito está longe de ser recente. No anos 20, a expectativa de vida era um pouco maior que 35 anos. Já pensou? E a gente gosta de pensar que antigamente tudo era melhor né…

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Ou seja,

com menos gente nascendo e mais gente vivendo mais, o fato é que a população brasileira está envelhecendo, alterando completamente a pirâmide etária do país.

Nos anos 80 a base era enorme se comparada ao topo… em 2010, o meio da pirâmide foi engordando se tornando maior que a base. (Para quem não é familiar com o gráfico, a base é a quantidade de crianças e jovens e o topo da pirâmide a quantidade de idosos) 

Este processo vai continuar se acentuando no futuro… o Brasil vai envelhecer.

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A previdência no Brasil

No Brasil temos “o pacto entre gerações”, ou seja, a aposentadoria dos mais velhos é bancada pelos mais jovens (a população economicamente ativa). Ou seja, o INSS que paga o trabalhador é o que banca a aposentadoria de seus pais e avós.

E a tal matemática simples é que: quando existem 5 jovens trabalhando para bancar um aposentado, o cenário é um, mas quando apenas 1 jovem trabalha para bancar um aposentado a coisa muda… não é verdade?

A aposentadoria no Brasil como ela é hoje é inviável e isso não pode ser novidade para ninguém… mesmo que a PEC atual não passe, é bom ter na cabeça de que o futuro não será como é hoje.

Os 80 são os novos 60…

assim como os 30 são os novos 20 e os 40 os novos 30… não sei na família de vocês, mas minhas avozinhas (muito amadas e que Deus as tenha) quando tinham a idade que minha mãe tem hoje já tinham carinha de vovó. Minha mãe, aos 60 e blau é uma jovem bonita e elegante. Meu pai, idem. A idade avança mas o envelhecimento hoje é mais devagar… os 70 de hoje não são os 70 de anos atrás… 

Se há 30 anos, um homem de 60 já era um idosinho quase improdutivo, hoje eu morro de vergonha quando meu pai entra na fila de idoso mesmo ele tendo direito.

A verdade é que a juventude se alongou… a aposentadoria precoce é uma desperdício gigantesco de produção para o país.

Por que a reforma é necessária?

Hoje a previdência registra um rombo crescente. O déficit saltou de 0,3% do PIB em 1997 para 2,7%, projetados para 2017 (+800% em relação ao PIB). E não parará por aí. Com o envelhecimento da população, se nada for feito agora, o sistema irá explodir.

Quais são as principais mudanças?

A proposta do governo fixa idade mínima de 65 para todos e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos.

O valor do benefício

 
O benefício será calculado com base em 51% do seu salário médio ao longo do período de contribuição mais um ponto percentual a cada ano trabalhado. Ou seja, um homem que tenha contribuído pelos atuais 35 anos necessários, pelas regras novas, aos 65 anos ele se aposentará recebendo o equivalente a 86% de seu salário médio. Para se aposentar com 100% do benefício, será preciso contribuir 49 anos (quem começar aos 21, se aposenta aos 70 anos com benefício integral).
O salário médio é calculado considerando apenas os 80% melhores salários do período.
 

Regras de transição

Haverá uma regra de transição para não prejudicar quem está perto da aposentadoria. Quem estiver com 50 anos ou mais (homens) e 45 anos ou mais (mulheres) poderá se aposentar pelas regras atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria (se for um ano, por exemplo, terá de trabalhar um ano e meio).

Funcionários públicos

Já existe idade mínima no setor público de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), e tempo mínimo de contribuição de 35 anos (homem) e 30 anos (mulher). A idade mínima também vai subir para 65 anos.

Diferença de regras entre homens e mulheres

Hoje, as mulheres podem se aposentar antes dos homens, com cinco anos a menos. O governo pretende unificar em 65 anos a idade mínima para os dois sexos.

Esta medida, uma das mais polêmicas, é extremamente importante. As mulheres tem uma expectativa de vida maior do que a do homem apesar de hoje contribuírem por menos tempo. Nas últimas décadas, a mulher vem se inserindo cada vez mais no mercado de trabalho. Caso essa diferença entre homens e mulheres permanecesse, a pressão sobre a previdência seria exponencial.

Aliás, no mundo atual de busca pela maior igualdade de direitos e deveres entre os sexos, esta distinção faz cada vez menos sentido. A regra antiga pressupõe que a mulher é a única responsável pelo lar – o que nem sempre é verdade. Aliás, a organização familiar deveria ser resolvida dentro da própria família né?

Ainda, com a legalização do casamento gay, casais de duas mulheres significam que as 2 cuidam da casa enquanto de dois homens nenhum cuida? Porque pelas regras atuais o segundo casal teria que trabalhar 10 anos a mais do que o primeiro só por serem homens – além de usufruírem do benefício provavelmente por menos tempo.

Vale lembrar que a nova regra só afeta mulheres com até 45 anos. Acima desta idade, valerá a regra de transição. Assim, a igualdade ocorrerá gradualmente, ao longo de 20 anos.

Regimes especiais (professores e policiais civis)

A PEC revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio (os de universidades já foram equiparados aos demais servidores) e policiais civis. Maior igualdade entre todas as profissões.

Pensão por morte

A pensão por morte, que hoje é integral, deve ser reduzida para 50%, mais 10% por dependente, para todos os segurados (INSS e serviço público). A pensão deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. E pensões não poderão mais ser acumuladas.

Trabalhadores rurais

Estes são uns dos que mais pressionam o sistema, podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas comprovação da atividade no campo sem jamais terem contribuído.

O governo quer que esse segmento passe a contribuir com alíquota de 5% e 65 anos.

Benefícios assistenciais (LOAS)

Idosos ou deficientes de baixa renda têm direito a um benefício assistencial mesmo sem nunca terem contribuído. A ideia é desvincular este benefício da política de reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. Os benefícios seriam reajustados só pela inflação. A idade deve subir de 65 anos para 70 anos.

Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo

Não foi desta vez. Uma das medidas mais importantes acabou não indo na proposta. Diante da insegurança jurídica, o governo decidiu não desvincular o reajuste do salário mínimo do piso previdenciário, o que exerce forte impacto nas contas do INSS. 

Este vínculo acaba sendo um entrave para o aumento do salário mínimo no país. O Governo hoje não pode elevar muito o salário mínimo para que não haja uma pressão excessiva na já combalida previdência. 

E agora? O que fazer?

Ler o Henriquecer todo domingo é um bom início. Tenha em mente que o que muda é a aposentadoria pública. Você não necessariamente precisa depender do INSS para se aposentar. Você pode se aposentar quando você quiser! Basta apenas que você construa um patrimônio capaz de lhe gerar renda vitalícia real (acima da inflação) suficiente para bancar os seus gastos mensais até o fim de sua vida.

Acha difícil conquistar isso tudo sozinho? E você acha mesmo que seria fácil para o Governo?   

Bem, se ainda não começou a planejar sua aposentadoria, comece agora!

Até!

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